Com a revisão de parâmetros do Programa de Incentivos Hospitalares (Assistir), apresentada pelo governo do Estado no final de janeiro, hospitais de Pelotas terão repasses anuais elevados de R$ 27,95 milhões para R$ 36,02 milhões. A alteração representa um acréscimo de R$ 8,07 milhões por ano para a rede hospitalar. "Saúde é fundamental. E é papel do poder público prover. Mas, infelizmente, as tabelas de remuneração que o SUS oferta para bancar os serviços prestados à população estão historicamente desafadadas. Por isso, nosso governo criou o programa Assistir, para conceder incentivos aos hospitais. Agora, estamos aprimorando esses incentivos, com ampliação em R$ 165 milhões, chegando ao total de quase R$ 1 bilhão em recursos do Estado" afirmou o governador Eduardo Leite. "Como prefeito de Pelotas que fui, sei a enorme diferença que os R$ 8 milhões a mais para os hospitais da cidade farão para a melhoria do atendimento ao cidadão", completou. 

Para este ano, a Secretaria da Saúde (SES) fez uma revisão nos critérios técnicos usados para a divisão dos valores entre as entidades beneficiadas. Houve, por exemplo, atualizações das produções hospitalares utilizadas como referência para o cálculo. Também foi reajustado o valor de referência da Unidade de Incentivo Hospitalar (UIH) em 4,04%, levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023. A titular da SES, Arita Bergmann, destacou que “a medida significa o aporte de recursos para a ampliação de serviços, beneficiando não somente a população de Pelotas, mas de toda a Região Sul". 

Alguns serviços tiveram aumento nos pesos usados no cálculo, como os partos e as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) – que agora pesam, respectivamente, 100% e 44% na fórmula de distribuição dos recursos. Também foram ampliados em 10 vezes os valores encaminhados como suplementação para porta de entrada de prontos-socorros.

Os valores repassados até janeiro ao município já representavam um acréscimo de R$ 12,96 milhões por ano, que haviam passados de R$ 14,98 milhões para R$ 27,95 milhões. A comparação leva em conta as quantias que eram transferidas pelo governo do Estado antes da instituição do programa Assistir, lançado em 2021.

Com novos parâmetros

Instituições hospitalares importares no município de Pelotas, como o Hospital Universitário São Francisco de Paula e a Santa Casa de Misericórdia, passam a receber, respectivamente, R$ 16,5 milhões e R$ 9,6 milhões – ambas com R$ 3 milhões a mais do que recebiam antes dos novos parâmetros. A Beneficência Portuguesa passa de R$ 5 milhões para R$ 6,8 milhões, e o Hospital Espírita, de R$ 2,8 milhões para R$ 3 milhões em repasses. Em todo o RS, o aporte anual terá um aumento de R$ 164,5 milhões, passando de R$ 818,6 milhões para R$ 983,1 milhões.

Crise 

Diante de um déficit de R$ 37 milhões os hospitais filantrópicos de Pelotas chegaram a cogitar o fechamento de 
30 leitos clínicos e posteriormente mais 30 leitos de UTI, no ano passado, caso não houvesse aumento de repasses públicos para amenizar parte da grave crise financeira. Além da elevação de aporte anunciada pelo do Governo do Estado, na última quinta-feira (1), também houve a confirmação do acréscimo de R$ 27 milhões no repasse anual do Ministério da Saúde para o Município dentro do teto MAC, que cobre média e alta complexidade. O valor, que representa um adicional de cerca de R$ 2,2 milhões mensais, minimiza a crise e impede o risco de fechamento de leitos. 

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